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Curatela Provisória. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Provisória Tutela de Urgência

Data de Publicação: 27/06/2024

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Curatela de Pessoa com Deficiência Mental. Inexistência de Patrimônio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela de Pessoa com Deficiência Mental Inexistência de Patrimônio

Data de Publicação: 20/06/2024

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Genitora como Curadora. Ação de Curatela Anulado o Processo.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Genitora como Curadora Ação de Curatela Anulado o Processo

Data de Publicação: 10/06/2024

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Alimentos. Acordo entre as Partes. Direito de Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Acordo entre as Partes Direito de Família

Data de Publicação: 29/05/2024

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Curatela. Idoso com Dificuldades Civis. Requerente busca Curatela.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Idoso com Dificuldades Civis Requerente busca Curatela

Data de Publicação: 27/05/2024

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Fixação de Separação de Fato. Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fixação de Separação de Fato Divórcio

Data de Publicação: 08/05/2024

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Limites da Curatela. Natureza Patrimonial. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível

Data de Publicação: 25/04/2024

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Pessoa idosa. Incapacidade total e permanente. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: STJ

Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 08/04/2024

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Cumprimento de sentença. Pensão alimentícia. Competência territorial relativa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Cumprimento de sentença Pensão alimentícia Competência territorial relativa

Data de Publicação: 02/04/2024

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Pensão por morte. Curatela. Suspensão do prazo prescricional

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Curatela Suspensão do prazo prescricional

Data de Publicação: 12/03/2024

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